blablabla

Ontem teve a audiência marcada com a Lenovo e o Carrefour no TJDF. Nessa primeira etapa, um conciliador tenta fazer as partes entrarem em um acordo, que adianto que não houve.

Quando fui chamado, dei de cara com 4(!) advogados, 2 da Lenovo e 2 do Carrefour. A conciliadora pediu para que eu resumisse rapidamente os fatos. O advogado do Carrefour perguntou se, ao tirar o Windows, eu ia instalar uma cópia pirata. Daí já deu para ver o nível dos advogados do Carrefour. Respondi que não, que ia colocar um sistema livre e também gratuito.

A Lenovo perguntou porque eu não aceitei a licença do Windows. Respondi que os termos da licença eram inaceitáveis para mim, que se os aceitasse eu perderia o controle sobre o computador.

A partir daí a conciliadora resolveu intervir. Ela perguntou se as partes tinham uma contra-proposta pra me apresentar. A Lenovo pergutou de onde eu tinha tirado o valor de 229 reais que eu pedia no caso e  reclamou que isso era uma parcela muito alta do valor do equipamento. Mandei ele reclamar com a Microsoft, que eu não tinha nada com isso. Eu ia até mostrar uma loja que vendia o Windows por 250 reais, mas a conciliadora falou que nessa etapa não ia precisar de provas. Guardei tudo, mas disse que a Lenovo já tinha pagado um caso idêntico ao meu, pelo valor que eu citei no caso.

Foi então que a Lenovo resolveu falar que ia ressarcir, mas pelo valor da licença OEM que ela diz ter pago à M$. A conciliadora perguntou quanto era, e ele ficou enrolando e dizendo que era um valor muito abaixo, que não tinha como pagar os 229 reais. Ela insistiu para saber o valor, e ele finalmente soltou os 50 reais que estavam dispostos a pagar. Fiquei tentado a aceitar, já que não estou nessa só pela grana, mas perguntei se eles teriam como provar que a Lenovo realmente pagou 50 reais. Pela enrolação do advogado, acho que esse valor é arbitrário e ele chutou isso lá na hora.
Ele disse que naquela hora não tinha como provar, e eu falei que então não aceitava. A conciliadora falou que não teve acordo e encaminhou o caso para um juiz, que nos convocará a apresentar as provas em outra data.

Quando a conciliadora saiu para pegar o “recibo” do encontro para todos assinarem, o advogado da Lenvo adiantou que não sabia se conseguiria levar alguma prova de que o sistema realmente custava a Lenovo 50 reais. Eu posso estar errado, mas duvido que ela vá liberar essa informação também.

Considerações da audiência:

• Achei o valor de 50 reais totalmente chutado pelo advogado. Ele deve ter inventado esse valor, porque sabia que a Lenovo pagava menos que o preço de prateleira do Windows.

• A Lenovo e o Carrefour já devem ter gastado bem mais que o valor da licença (as vezes mais até que o valor do próprio netbook) com os advogados e esse processo como um todo. Não sei porque essa enrolação toda para ressarcir logo o valor. Será para não criar jurisprudência?

• Duvido que a Lenovo vá levar as “provas” de que o Windows custa 50 reais, apesar de não duvidar que ele custe por volta disso.

• Os advogados do Carrefour são bem despreparados. Falei com ele o problema da fraude fiscal (a nota fiscal não citava o valor do windows) e ele falou que como veio instalado não precisava citar. Ou ele tentou enrolar ou desconhece a lei. Não sei se levo isso ao juiz no dia da audiência final.

• Antes da audiência final, no próprio dia, vai haver outra rodada de negociação com a conciliadora para ver se realmente precisa ser decidido pelo juiz.

É isso, agora é aguardar a chegada da correspondência que marca o dia do juizo final!

• links relacionados a reembolso:

Saga do reembolso do Windows pela Dell

Manoel Pinho

André Noel

Vinícius Massuchetto

Marcelo Vilar

Reembolso do dinheiro do Windows com a DELL – mais um relato

Como Conseguir o Reembolso pelo Windows OEM